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Maioria do STF vota para manter suspenso piso da enfermagem
15/09/2022 18:38 em Saúde

Uma notícia nada agradável para os milhares de profissionais de enfermagem do país. Por 6 votos a 3, os ministros do STF decidiram por manter suspenso o piso salarial da categoria por 60 dias. No último dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido liminar encaminhado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. A entidade alega risco de demissão e fechamento de leitos hospitalares. 

 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei federal instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. 

 

Segundo o ministro Barroso, em fala na semana passada, a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro ressaltou que é favor do piso, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

 

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação das dívidas dos estados com a União.

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